Publicado originalmente em 30 de julho de 2022
Pouco mais de 60 dias antes das eleições brasileiras de 2 de outubro, o presidente fascistoide Jair Bolsonaro está intensificando os preparativos para uma tomada violenta do poder no caso de uma provável derrota eleitoral.
No domingo, 24 de julho, diante de um público massivo no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro convocou seus apoiadores para encher as ruas no dia 7 de setembro para apoiar suas acusações falsas de que as eleições de outubro serão manipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor do líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
De forma ameaçadora, Bolsonaro disse à multidão para ir às ruas “pela última vez,” tendo como alvo o Supremo Tribunal Federal (STF), cujos membros ele chamou de 'poucos surdos de capa preta” que “têm que entender o que é a voz do povo, têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo.”
O comício marcou a abertura oficial da convenção de seu Partido Liberal (PL), atualmente o maior partido da Câmara dos Deputados, para lançar sua candidatura de reeleição.
O dia 7 de setembro marcará duzentos anos desde que o Brasil declarou sua independência de Portugal em 1822. Contará com tradicionais desfiles militares pelo país, bem como uma recepção especial para delegações estrangeiras, com demonstrações particularmente repugnantes e reacionárias de tradicionalismo, como o transporte de Portugal do coração preservado do primeiro imperador brasileiro, Pedro I.
Bolsonaro alvejou especificamente os ministros do STF porque eles presidem o Tribunal Superior Eleitoral e são, portanto, os responsáveis finais pela certificação dos resultados eleitorais.
Há quatro anos, Bolsonaro ataca incansavelmente as urnas eletrônicas brasileiras, alegando que elas podem ser facilmente invadidas e não podem ser auditadas. Tais alegações têm sido repetidamente desmascaradas pelo próprio TSE, bem como por outras autoridades envolvidas, como especialistas da Polícia Federal e militares, nos anos anteriores à ascensão de Bolsonaro ao poder. Pesquisas de opinião também demonstraram repetidamente que a grande maioria dos brasileiros rejeita as alegações do presidente.
A convenção marcou a conclusão de uma quinzena frenética na política brasileira, que proporcionou a mais clara demonstração até agora de apoio aos preparativos de Bolsonaro para um golpe entre os militares.
Em 12 de julho, o Ministro da Defesa, Gen. Paulo Sérgio de Oliveira, anunciou que os militares estão preparando seu próprio programa de certificação eleitoral paralela em “oito etapas”, incorporando acima de tudo a exigência de Bolsonaro de que seja feita uma “contagem paralela dos votos” com cédulas de papel em seções eleitorais selecionados, a fim de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas.
O exército brasileiro está constitucionalmente habilitado a participar da organização das eleições, mas deve fazê-lo publicamente e lado a lado com organizações civis como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas até agora, os generais têm se recusado a endossar as reuniões convocadas pelo TSE. Em vez disso, o Ministério da Defesa alegou que suas “preocupações” com a integridade das urnas eletônicas não podem ser divulgadas publicamente, mantendo em aberto a possibilidade de que se recusem a endossar os resultados anunciados pelo TSE.
Além disso, pela primeira vez desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996, o Ministério da Defesa exigiu que o TSE lhe enviasse relatórios especiais das eleições de 2014 e 2018, a fim de investigar supostas fraudes nos registros de eleitores.
O questionamento das eleições de 2014 e 2018 pelo Ministério da Defesa representa um alinhamento direto com Bolsonaro. O presidente alega, sem apresentar qualquer tipo de prova, que houve uma tentativa de manipular as eleições de 2018 em favor do PT, impedindo-o de obter a vitória no primeiro turno.
Ao deixar a coalizão governista do PT em 2016, após 10 anos em sua base no Congresso, Bolsonaro também começou a apoiar as alegações do segundo colocado na presidencial de 2014, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de que a eleição da presidente do PT, Dilma Rousseff, havia sido manipulada. Neves tentou anular a segunda posse de Rousseff em 2015 acusando o PT de financiar sua campanha com dinheiro obtido através de corrupção, o que tornaria sua vitória ilegítima. Ao contrário das teorias conspiratórias divulgadas por Bolsonaro, no entanto, Neves nunca alegou que as urnas eletrônicas haviam sido manipuladas.
Antes da convenção do PL e apenas quatro dias após a apresentação das exigências sem precedentes do Ministério da Defesa, Bolsonaro convocou embaixadores e delegações estrangeiras à sede do poder executivo, o Palácio do Planalto, para fornecer-lhes “evidências” que comprovassem suas acusações de fraudes eleitorais. Bolsonaro repetiu falsas alegações de manipulação das urnas que já foram desmascaradas várias vezes.
Finalmente, na última quinta-feira, o diário conservador Estado de S. Paulo revelou que membros-chave do ministério de Bolsonaro, liderados pelo Ministro-Chefe da Casa Civil Ciro Nogueira, estão pressionando o próximo presidente do TSE, o Ministro do STF Alexandre de Moraes, a endossar as votações paralelas organizadas apressadamente pelos militares. A reportagem revelou que os assessores presidenciais estão ameaçando a Corte afirmando que “bastaria um breve recado por WhatsApp” de Bolsonaro para desencadear violência como a vista no Capitólio dos EUA na tentativa de golpe do presidente Donald Trump em 6 de janeiro de 2021 – efetivamente colocando a Corte como um alvo legítimo se ela se recusar a se curvar a Bolsonaro.
Em contraste com estes perigos intensos e crescentes, que não têm precedentes desde a queda da ditadura militar apoiada pelos EUA de 1964-1985, a mídia corporativa brasileira e a oposição parlamentar liderada pelo PT têm minimizado deliberadamente a ameaça representada pela conspiração militar de extrema-direita.
A “prova” da “resiliência” da democracia brasileira utilizada tanto pela imprensa quanto pelo PT consiste em uma série de declarações de banqueiros nacionais e falcões de guerra estrangeiros, como o Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que declarou da forma mais protocolar possível na última terça-feira, em uma reunião com autoridades de Defesa das nações-membro da Organização dos Estados Americanos em Brasília, que “o papel adequado da função do Exército na sociedade democrática” exige “controle civil firme dos militares”.
Uma reação típica às declarações de Austin veio de um dos líderes do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta, em entrevista ao site Fórum, alinhado ao PT, com o título “Até Biden e Fiesp defendem democracia contra Bolsonaro”.
O ex-presidente Lula também repetiu seus elogios aos militares brasileiros, ignorando sua história sangrenta, dizendo ao UOL na quarta-feira: “Eu acho que nós temos que ter em conta que os militares são mais responsáveis do que o Bolsonaro”, acrescentando: “Ele foi expulso do Exército por má conduta. Então, como e como é que a gente pode pensar em golpe?”
Contrariando as ilusões propagadas por Lula, os militares brasileiros celebram todos os anos a derrubada do presidente eleito democraticamente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e a instalação da ditadura de 1964-1985. Enquanto isso, os institutos ligados aos militares já elaboraram planos para a supressão total da militância de esquerda no Brasil até 2035.
Por sua vez, os sindicatos controlados pelos partidos da coalizão eleitoral do PT, incluindo as duas maiores federações sindicais, a CUT e a Força Sindical, decidiram apoiar dois documentos praticamente idênticos “em defesa da democracia” a serem apresentados em duas semanas.
A elaboração de ambos é liderados por associações empresariais como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) – “Em Defesa da Democracia e da Justiça” – e grandes banqueiros e magnatas detentores de algumas das maiores empresas do Brasil, como o Banco Itaú e os impérios industriais Klabin, Suzano e Votorantim – “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”.
Os dois documentos devem ser apresentados em um intervalo de poucas horas no mesmo dia, 11 de agosto, na Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP). O texto das cartas torna ridícula qualquer pretensão de que elas representem uma defesa genuína de formas democráticas de governo, muito menos dos direitos sociais e democráticos dos trabalhadores. Como revelado pela Folha de S. Paulo na quinta-feira, a redação da carta liderada pelos donos da Suzano, Klabin e Votorantim foi repetidamente alterada para excluir qualquer menção à palavra “golpe” a fim de evitar conflitos com os apoiadores de Bolsonaro no Congresso e nos círculos empresariais.
De mãos dadas com tentativas de promover ilusões nesses gestos vazios está a supressão de qualquer mobilização da classe trabalhadora na resistência à conspiração de Bolsonaro. O PT já cancelou suas tradicionais manifestações do “Grito dos Excluídos” em 7 de setembro por medo de fomentar uma oposição massiva a Bolsonaro. O partido adiou-as para 10 de setembro.
A oposição liderada pelo PT, enquanto busca o apoio de banqueiros e potências imperialistas contra Bolsonaro, promove ilusões nas “cartas pela democracia” fraudulentas para encobrir o estado terminal da democracia burguesa no Brasil e internacionalmente. O partido apresenta as pontas de lança da reação, incluindo o imperialismo americano e os industriais e banqueiros brasileiros, como forças pró-democracia. E também procura encobrir sua própria responsabilidade pelos 13 anos de governo em que tipos como Bolsonaro puderam prosperar no Congresso, enquanto seus partidários nos setores militares puderam fazer o “batismo de fogo” de suas tropas nos massacres que o partido supervisionou nas favelas do Brasil e na missão de “paz” da ONU no Haiti.
A alegação de que o imperialismo americano, atualmente engajado nos salvos inciais de uma terceira guerra mundial com potencial nuclear contra a China e a Rússia, tem qualquer papel democrático a desempenhar no Brasil é absurda. Mas suas raízes políticas estão na necessidade de desarmar a classe trabalhadora, que é profundamente hostil à austeridade, à condução assassina da pandemia e à escalada autoritária patrocinadas por Bolsonaro.
Como prova amargamente a experiência histórica, em seu inabalável compromisso com o regime capitalista, forças burguesas “democráticas” como o PT temem a classe trabalhadora imensamente mais do que temem a reação fascista.
A marcha firme do PT para a direita, apresentando-se como o baluarte da estabilidade capitalista e instrumento confiável das mesmas forças que apoiaram Bolsonaro por quatro anos, só pode terminar em desastre para os trabalhadores brasileiros. Uma verdadeira oposição ao impulso internacional à austeridade, à guerra e à ditadura só pode ser organizada de forma independente e em oposição a todo o aparato burguês “democrático”, incluindo o PT e os sindicatos que controla.